Nossas Especialidades Trabalhistas
O escritório De Godoy Cintra Advogados oferece assessoria jurídica de alta complexidade, com destaque para a reparação integral em acidentes de trabalho e a proteção de direitos em jornadas específicas e estabilidades.
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Atuação focada na reparação integral do trabalhador vítima de acidentes ou doenças desenvolvidas no ambiente de trabalho (como Burnout e LER/DORT). Buscamos a garantia da estabilidade acidentária, afastamento pelo INSS e indenizações justas por danos materiais, morais e estéticos, além do custeio de tratamentos médicos.
Proteção e Tutela da Empregada Gestante
Garantimos a segurança jurídica da mulher no mercado de trabalho. Nossa atuação visa assegurar a estabilidade provisória da gestante (desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto), o combate a demissões arbitrárias ou discriminatórias, e a exigência de um ambiente de trabalho salubre e seguro para a mãe e o bebê.
Jornadas Especiais e Escala 12x36
- Análise minuciosa de fraudes na escala 12x36 e descaracterização da jornada.
- Cobrança de horas extras excedentes à 12ª hora diária.
- Reivindicação de Adicional Noturno e sua prorrogação.
- Pagamento em dobro por domingos e feriados trabalhados irregularmente.
- Indenização por supressão do intervalo intrajornada (horário de almoço/descanso).
Rescisões e Reconhecimento de Vínculo
Atuamos na reversão de demissões por justa causa aplicadas indevidamente, cobrança de verbas rescisórias não pagas e no reconhecimento de vínculo empregatício em casos de fraude, como a 'pejotização' irregular ou trabalho sem carteira assinada.
Consultoria e Prevenção de Passivos (Empresarial)
Para empresas, oferecemos assessoria preventiva com foco em compliance trabalhista. Elaboramos contratos, estruturamos políticas internas e orientamos rotinas de RH para minimizar riscos de litígios e garantir adequação à jurisprudência dos Tribunais Superiores (TST).