Grávida e com problemas no trabalho?
Seus direitos estão protegidos por lei.
A gravidez é um período único, mas sabemos que, às vezes, podem surgir desafios no emprego. Muitas mulheres grávidas sofrem com situações injustas e não sabem que a lei está ao seu lado para garantir todos os seus direitos.
Nosso time de advogados é especialista em ajudar gestantes. Estamos aqui para lutar por seus direitos, garantir que você seja tratada com respeito, receba tudo o que lhe é devido e tenha a tranquilidade que merece nesse momento tão especial.
Fale agora com uma advogada trabalhista que entende a sua realidade.
Direitos da Gestante no Trabalho: O Que Você Precisa Saber
Estabilidade garantida
A gestante não pode ser demitida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Se você foi demitida ou pressionada a pedir demissão, pode pedir reintegração ao emprego ou receber indenização por todo o período de estabilidade, garantindo seus direitos previstos por lei.
Descoberta da gravidez após a demissão
Mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da demissão, você continua protegida.
Se a gestação foi descoberta depois de sair da empresa, ainda é possível exigir reintegração ao emprego ou indenização correspondente ao período de estabilidade.
Sofreu pressão para pedir demissão?
Muitas gestantes são pressionadas a deixar o emprego. Isso é ilegal!
Você pode reverter o pedido de demissão e receber todas as verbas devidas, além da indenização do período de estabilidade.
Licença-maternidade garantida
Toda gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade, recebendo salário normalmente.
Se o empregador dificultar esse direito, você pode cobrá-lo judicialmente.
Ambiente de trabalho seguro e saudável
A gestante não deve trabalhar em funções perigosas ou insalubres.
A empresa deve adequar o ambiente de trabalho para garantir a saúde da mãe e do bebê, seguindo as orientações médicas e oferecendo condições seguras e apropriadas para a gestante.
Como podemos te ajudar?
Consultoria personalizada
Consultoria personalizada para explicar seus direitos, esclarecer suas dúvidas e mostrar o melhor caminho para o seu caso.
Análise de documentos
Análise de documentos para identificar irregularidades — contratos, comunicados, rescisão, FGTS, e tudo o que possa proteger seus direitos.
Negociação direta
Negociação direta com a empresa para buscar acordos rápidos e favoráveis, sem que você precise enfrentar tudo sozinha.
Ação judicial
Ação judicial quando necessário, com defesa firme dos seus direitos perante a Justiça do Trabalho em todo o Brasil.
Nossa Equipe
Jéssica Lucena de Godoy Cintra
Advogada inscrita no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, sob o número 70.164.
Graduação: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Pós-Graduação: Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
Pós-Graduação: Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Concluiu o Curso de Extensão em Prática para a Advocacia Trabalhista de Acordo com a Reforma Trabalhista promovido pela AASP, Escola Nacional de Advocacia e ABRAT.
Fluente em Português e Inglês.
Eduardo de Godoy Cintra Júnior
Advogado. Inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 57.920, seção Paraná.
Graduação: Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Pós-Graduação: Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-SP).
Pós-Graduação: Especialista em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra — Portugal.
Pós-Graduação: Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UEL.
Ex-Presidente da Comissão de Compliance da OAB/PR, subseção Londrina. Fluente em Português, Inglês e Espanhol.
Leonardo de Godoy Cintra
Advogado inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, sob o número 101.839.
Graduação: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Pós-Graduação: Especialista em Direito Empresarial pela PUC-PR.
Pós-Graduação: Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/DAMÁSIO).
Fluente em Português e Inglês.
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Perguntas Frequentes
Confira algumas das dúvidas mais comuns que recebemos diariamente em nosso escritório.
Não se preocupe! A lei protege você com uma estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que a empresa não soubesse da gestação no momento da demissão. Isso significa que você pode ser reintegrada ao trabalho ou receber indenização pelos salários e benefícios que teria direito nesse período (férias, 13º, FGTS, etc.).
Mesmo nesses casos, você tem direito à estabilidade. A lei protege a gestante independentemente do tipo de contrato, pois o objetivo é garantir a saúde e segurança da mãe e do bebê. A estabilidade vale também para contratos de experiência e trabalho temporário.
Sim! Ser demitida por estar grávida é ilegal e pode gerar angústia e sofrimento emocional. Nessas situações, você pode pleitear indenização por danos morais além das demais verbas trabalhistas.
Não aceite! Pressão para você se desligar por causa da gravidez é ilegal. Se isso acontecer, você pode entrar com pedido de rescisão indireta, recebendo todas as verbas trabalhistas como se tivesse sido demitida sem justa causa, além da indenização pelo período de estabilidade.
Ao voltar, você deve ser reintegrada à mesma função ou uma compatível, sem prejuízo na remuneração ou na carreira. Até o bebê completar seis meses, você tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada durante a jornada, para amamentação.
Por que escolher o Escritório de Godoy Cintra Advogados?
Domínio técnico e jurisprudencial
Não apenas conhecemos a lei, conhecemos como ela é aplicada na prática. Usamos doutrina e decisões atualizadas do TST e dos TRTs para construir argumentos fortes que realmente protegem você e seu bebê.
Visão completa do seu caso
Sabemos que a dispensa durante a gestação pode envolver danos morais, pressão para pedir demissão e violação de outros direitos. Analisamos tudo de forma integrada, para que cada frente seja atuada e seus direitos sejam garantidos de forma plena.
Apoio durante e antes do conflito
Além de representá-la com firmeza na Justiça, também oferecemos orientação preventiva. Desde o acompanhamento durante a gestação até o pós-parto, mostramos como proteger seus direitos e evitar problemas futuros.
Rigor na atuação jurídica
Cuidamos de cada detalhe do processo, com peças bem fundamentadas e atuação estratégica em recursos, seja nos Tribunais Regionais ou no TST, buscando não apenas a vitória, mas consolidar precedentes favoráveis às gestantes.
Foco em resultados reais
Nossa atuação é orientada por resultados concretos. Trabalhamos para que você receba a reintegração, a indenização e o reconhecimento que merece, com transparência e dedicação em cada etapa do processo.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Fale agora com uma das nossas especialistas em proteção da gestante. Atendimento online em todo o Brasil.
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